A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS)
informou ao presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação
dos Free Shop, deputado Frederico Antunes (PP) que recebeu hoje a
confirmação de que o projeto de Lei (PLC 11/2012) que permite a
instalação de free shops em cidades gêmeas será votado no começo de
agosto na Comissão de Assuntos Econômicos. A informação partiu do
presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Delcídio do
Amaral (PT-MS).
A matéria já foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do
Senado e tramita em caráter terminativo na comissão na qual a senadora
gaúcha irá elaborar o relatório, com parecer favorável, a ser
apresentado logo após o retorno do recesso parlamentar.
Serão beneficiadas as cidades consideradas gêmeas de cidades estrangeiras nas fronteiras do Brasil com outros países da América do Sul. Encontram-se nessa situação 28 cidades de nove estados – Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraná, Roraima, Rondônia e Santa Catarina. Dez municípios a serem contemplados são gaúchos: Chuí, Santana do Livramento, Uruguaiana, Quarai, Aceguá, São Borja, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Barra do Quarai e Barracão.
Na próxima semana, uma comitiva liderada pelo deputado Frederico irá se
reúnir em Brasília com os senadores Ana Amélia e Delcídio Amaral e com o
autor do PL, o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia
(PT/RS) para acertar detalhes finais do projeto. A intenção é votar no
mesmo formato como foi aprovado na Câmara dos Deputados para que possa
seguir diretamente para sanção presidencial, com veto aos aspectos que
criam algum tipo de burocracia para o funcionamento dos free shops, mas
sem alterar a essência do funcionamento das lojas francas nas cidades
brasileiras.
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