Ana Amélia e Marco Maia confirmam para a próxima semana votação do PL dos Free Shop

O Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira, deputado Frederico Antunes (PP) recebeu nesta quinta-feira (2), a confirmação de que o projeto de Lei (11/2012) que permite a instalação de lojas francas em municípios da faixa de fronteira cujas sedes se caracterizam como cidades gêmeas será votado no próximo dia 7 na Comissão de Assuntos Econômicos. A informação partiu da relatora do PLC na Comissão de Assuntos Econômicos, senadora Ana Amélia (PP-RS) e do presidente da Câmara dos Deputados e autor do projeto, o gaúcho Marco Maia (PT-RS).

O projeto já foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado e tramita em caráter terminativo na comissão na qual a senadora gaúcha irá elaborar o relatório, com parecer favorável. Se for aprovada sem modificações em relação ao texto que veio da Câmara dos Deputados, a matéria seguirá para sanção presidencial.

Serão beneficiadas as cidades consideradas gêmeas de cidades estrangeiras nas fronteiras do Brasil com outros países da América do Sul. Encontram-se nessa situação 28 cidades de nove estados – Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraná, Roraima, Rondônia e Santa Catarina.

Dez municípios a serem contemplados são gaúchos: Chuí, Santana do Livramento, Uruguaiana, Quarai, Aceguá, São Borja, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Barra do Quarai e Barracão.

Postado por Dep. Frederico Antunes às 18:19