“É preciso manter a pressão e a mobilização. Somente a união de todos os
segmentos poderá resgatar o orgulho e assegurar um futuro melhor para
os municípios de fronteira historicamente castigados”. A afirmação é do
coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Free Shops em Cidades
Gêmeas de Fronteira, deputado Frederico Antunes (PP) diante do adiamento
da votação do projeto de lei (PL) que autoriza a instalação de lojas
francas em cidades de fronteira de autoria do presidente da Câmara
Federal, deputado Marco Maia (PT-RS). A matéria deveria ser votada na
última terça-feira (28/8) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do
Senado, mas acabou retirada da pauta por pressão dos integrantes da base
do Governo Federal. A votação é de caráter terminativo, ou seja, a
matéria, se aprovada, não necessita ser enviada ao plenário para
apreciação.
Frederico Antunes e a relatora do PL, senadora Ana Amélia (PP/RS),
acreditam que a reação dos Senadores de Estados que fazem fronteira com
outros países determinará a lotação da CAE. “Lideranças municipais
estarão presentes, além de parlamentares que têm perfeita consciência do
momento decisivo que vivemos”, acrescentou. Ana Amélia anunvciou que,
por determinação do presidente da CAE, Senador Delcídio Amaral, projeto
será apreciado no esforço concentrado da segunda semana de setembro,
embora a Receita Federal mantenha posição contrária ao projeto. Os
senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Delcídio Amaral (PT-MS), Tomaz
Correio (PMDB-RO), Roberto Requião (PMDB-PR) e Cassildo Maldaner
(PMDB-SC) prometeram lotar a CAE com lideranças dos seus Estados dia 11
de setembro, data da votação durante o esforço concentrado da segunda
semana de setembro.
A Secretaria da Receita Federal é contra o projeto. Em nota técnica
encaminhada a alguns senadores, o órgão afirma que a proposta tem
"potencial extremamente lesivo ao controle aduaneiro e ao erário
nacional e dos Estados e municípios" e considera inviável a
implementação dos dispositivos propostos.
O deputado progressista ressalta a diferença da realidade entre os
municípios de fronteira do lado brasileiro em comparação aos vizinhos da
Argentina e Uruguai, em relação à realidade do Rio Grande do Sul. “Do
lado de cá se vê lojas fechando, a economia encolhendo as dificuldades
econômicas e sociais cada vez maiores. Junto aos hermanos se vislumbra
prosperidade através da abertura de complexos comerciais e de uma
economia em constante crescimento. Nós precisamos agir, sob pena de
extinção das nossas comunidades fronteiriças”, adverte o parlamentar
progressista. No Rio Grande do Sul o projeto que prevê a criação das
lojas francas beneficiaria 11 municípios de fronteira.
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