Frederico: Senador Mozarildo será o relator do PL das Lojas Francas na Comissão de Relações Exteriores do Senado
O
deputado estadual Frederico Antunes (PP) foi informado hoje, que o
senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RO) será o relator do projeto de Lei
na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal que autoriza a
instalação de Lojas Francas em municípios da faixa de fronteira cujas
sedes se caracterizam como cidades gêmeas de cidades estrangeiras; e
institui o Regime Aduaneiro de exportação pelo Varejo Nacional chegou ao
Senado Federal.
O PLC 11/2012, autoriza a criação das lojas francas em “cidades gêmeas”. Se encaixam neste quesito, os municípios gaúchos Chuí - Chuy; Santana do Livramento - Rivera; Uruguaiana - Libres; Quarai - Artigas; Aceguá - Acegua; São Borja - São Tomé; Itaqui - Alvear; Jaguarão - Rio Branco; além de Porto Xavier e Barra do Quaraí. "A criação de uma zona de livre comércio também do lado brasileiro será um tratamento de igualdade para tornar mais harmônico o comércio na região que também.
Além
do senador Mozarildo, a partir de agora no Senado Federal estamos
contando com o apoio efetivo da senadora Ana Amélia (PP/RS), que será a
relatora na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), além dos Pedro Simon
(PMDB/RS), Paulo Paim (PT/RS) , Moka (PMDB/MS) e Petecão (AC)", disse
Frederico.
Além das 10 cidades gaúchas, também serão beneficiados com a aprovação do PLC 11/201 os municípios acreanos de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Santa Rosa Purus. No Amazonas, Tabatinga; no Amapá, Oiapoque. No Mato Grosso do Sul, Corumbá, Mundo Novo, Paranhos e Ponta Porã. No Paraná, as cidades de Barracão, Foz do Iguaçu e Guaíra. Em Roraima, Bela Vista, Bonfim e Pacaraima. Em Rondônia, Guajará-Mirim e em Santa Catarina, Dionísio Cerqueira.
Após aprovado no Senado Federal, se o PL não receber modificações, segue para a publicação final através da presidência da República.
Além das 10 cidades gaúchas, também serão beneficiados com a aprovação do PLC 11/201 os municípios acreanos de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Santa Rosa Purus. No Amazonas, Tabatinga; no Amapá, Oiapoque. No Mato Grosso do Sul, Corumbá, Mundo Novo, Paranhos e Ponta Porã. No Paraná, as cidades de Barracão, Foz do Iguaçu e Guaíra. Em Roraima, Bela Vista, Bonfim e Pacaraima. Em Rondônia, Guajará-Mirim e em Santa Catarina, Dionísio Cerqueira.
Após aprovado no Senado Federal, se o PL não receber modificações, segue para a publicação final através da presidência da República.
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