PL que autoriza a instalação de Lojas Francas em Municípios de fronteira já tramita no Senado
A senadora Ana Amélia (PP-RS) deverá ser a relatora na Comissão de
Assuntos Econômicos, do projeto de lei que autoriza a instalação de
Lojas Francas em municípios da faixa de fronteira cujas sedes se
caracterizam como cidades gêmeas de cidades estrangeiras; e institui o
Regime Aduaneiro de exportação pelo Varejo Nacional chegou ao Senado
Federal. A partir de agora o projeto tramitará com uma nova
nomenclatura, se chamará PLC 11/2012.
O PLC autoriza a criação das lojas francas em "cidades gêmeas". Se encaixam neste quesito, os municípios gaúchos Chuí - Chuy; Santana do Livramento - Rivera; Uruguaiana - Libres; Quarai - Artigas; Aceguá - Acegua; São Borja - São Tomé; Itaqui - Alvear; Jaguarão - Rio Branco; além de Porto Xavier e Barra do Quaraí. A criação de uma zona de livre comércio também do lado brasileiro será um tratamento de igualdade para tornar mais harmônico o comércio na região que também.
Além das dez cidades gaúchas, também serão beneficiados com a aprovação do PLC 11/201 os municípios acreanos de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Santa Rosa Purus. No Amazonas, Tabatinga; no Amapá, Oiapoque. No Mato Grosso do Sul, Corumbá, Mundo Novo, Paranhos e Ponta Porã. No Paraná, as cidades de Barracão, Foz do Iguaçu e Guaíra. Em Roraima, Bela Vista, Bonfim e Pacaraima. Em Rondônia, Guajará-Mirim e em Santa Catarina, Dionísio Cerqueira.
A partir de agora, a matéria tem prazo até o dia 12 de abril para o recebimento de emendas na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado e na sequencia a escolha do relator para apreciação e votação do tema. Na CRE, primeira onde tramitará o PL, o relator deve ser o senador Mozarildo. Na sequência, passa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para ser relatado pela senadora Ana Amélia. Após aprovado nas comissões temáticas em decisão terminativa, se o PL não receber modificações, segue para sanção presidencial.
Foto: senadora Ana Amélia e o deputado estadual Frederico Antunes trabalham em conjunto para dar agilidade na aprovação do projeto
05/04/2012
A senadora Ana Amélia (PP-RS) deverá ser a relatora na Comissão de
Assuntos Econômicos, do projeto de lei que autoriza a instalação de
Lojas Francas em municípios da faixa de fronteira cujas sedes se
caracterizam como cidades gêmeas de cidades estrangeiras; e institui o
Regime Aduaneiro de exportação pelo Varejo Nacional chegou ao Senado
Federal. A partir de agora o projeto tramitará com uma nova
nomenclatura, se chamará PLC 11/2012.O PLC autoriza a criação das lojas francas em "cidades gêmeas". Se encaixam neste quesito, os municípios gaúchos Chuí - Chuy; Santana do Livramento - Rivera; Uruguaiana - Libres; Quarai - Artigas; Aceguá - Acegua; São Borja - São Tomé; Itaqui - Alvear; Jaguarão - Rio Branco; além de Porto Xavier e Barra do Quaraí. A criação de uma zona de livre comércio também do lado brasileiro será um tratamento de igualdade para tornar mais harmônico o comércio na região que também.
Além das dez cidades gaúchas, também serão beneficiados com a aprovação do PLC 11/201 os municípios acreanos de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Santa Rosa Purus. No Amazonas, Tabatinga; no Amapá, Oiapoque. No Mato Grosso do Sul, Corumbá, Mundo Novo, Paranhos e Ponta Porã. No Paraná, as cidades de Barracão, Foz do Iguaçu e Guaíra. Em Roraima, Bela Vista, Bonfim e Pacaraima. Em Rondônia, Guajará-Mirim e em Santa Catarina, Dionísio Cerqueira.
A partir de agora, a matéria tem prazo até o dia 12 de abril para o recebimento de emendas na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado e na sequencia a escolha do relator para apreciação e votação do tema. Na CRE, primeira onde tramitará o PL, o relator deve ser o senador Mozarildo. Na sequência, passa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para ser relatado pela senadora Ana Amélia. Após aprovado nas comissões temáticas em decisão terminativa, se o PL não receber modificações, segue para sanção presidencial.
Foto: senadora Ana Amélia e o deputado estadual Frederico Antunes trabalham em conjunto para dar agilidade na aprovação do projeto
Assessoria de Imprensa
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