Jornal do Comércio - Edgar Lisboa: Frente das fronteiras
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27/03/2012
Parlamentares dos 11 estados que formam as fronteiras brasileiras querem
criar a Frente Parlamentar Mista das Faixas de Fronteiras e da
Amazônia, capitaneada pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Já
começaram a coleta de assinaturas e acreditam que vai ser uma das
maiores frentes parlamentares do Congresso Nacional.
O primeiro objetivo é aprovar o projeto de lei do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), que cria free shops nas faixas de fronteira. A proposta de Maia deverá ser aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde será lida hoje para logo após ir ao Senado.
Mozarildo Cavalcanti, na foto com os deputados Afonso Hamm (PP) e Frederico Antunes (PP), já pediu a relatoria do projeto dos free shops. Frederico, que é de Uruguaiana e que vem brigando pela implantação dos free shops, já há bastante tempo, comemora o apoio do senador de Roraima. Ele se reuniu com a senadora Ana Amélia Lemos (PP) que prometeu total apoio ao futuro relator. Segundo Frederico, "por muito tempo foi dada atenção para o Centro e o Litoral do País, e as regiões fronteiriças foram esquecidas e carecem de desenvolvimento".
Falta articulação
Um dos problemas enfrentados pelos municípios de fronteira e que dificulta a resolução dos temas comuns é a falta de um diálogo unificado dos prefeitos com o governo federal. São 588 municípios, onde vivem cerca de 10 milhões de pessoas e são 27% do território nacional. "Há uma ausência na articulação dos prefeitos, que não compreenderam a necessidade do diálogo com o governo", disse Dudu Colombo (PT), vice-presidente para Assuntos das Cidades das Regiões Fronteiriças da Frente Nacional dos Prefeitos e prefeito de Bagé, cidade próxima da fronteira com o Uruguai e que sofre bastante com o contrabando de insumos agrícolas.
Tratamento do governo
Para começar uma articulação dos prefeitos, foi realizado em Brasília o Encontro das Cidades das Regiões Fronteiriças, que pretende aproximar os gestores municipais e chamar atenção do governo para essa parte do País. O deputado Afonso Hamm apresentou projeto que reduz em 75% o Imposto de Renda das empresas que se instalarem em municípios fronteiriços. O texto precisa ainda passar pelas comissões de Relações Exteriores, Finanças e Tributação e, finalmente, pela Comissão de Constituição e Justiça.
O primeiro objetivo é aprovar o projeto de lei do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), que cria free shops nas faixas de fronteira. A proposta de Maia deverá ser aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde será lida hoje para logo após ir ao Senado.
Mozarildo Cavalcanti, na foto com os deputados Afonso Hamm (PP) e Frederico Antunes (PP), já pediu a relatoria do projeto dos free shops. Frederico, que é de Uruguaiana e que vem brigando pela implantação dos free shops, já há bastante tempo, comemora o apoio do senador de Roraima. Ele se reuniu com a senadora Ana Amélia Lemos (PP) que prometeu total apoio ao futuro relator. Segundo Frederico, "por muito tempo foi dada atenção para o Centro e o Litoral do País, e as regiões fronteiriças foram esquecidas e carecem de desenvolvimento".
Falta articulação
Um dos problemas enfrentados pelos municípios de fronteira e que dificulta a resolução dos temas comuns é a falta de um diálogo unificado dos prefeitos com o governo federal. São 588 municípios, onde vivem cerca de 10 milhões de pessoas e são 27% do território nacional. "Há uma ausência na articulação dos prefeitos, que não compreenderam a necessidade do diálogo com o governo", disse Dudu Colombo (PT), vice-presidente para Assuntos das Cidades das Regiões Fronteiriças da Frente Nacional dos Prefeitos e prefeito de Bagé, cidade próxima da fronteira com o Uruguai e que sofre bastante com o contrabando de insumos agrícolas.
Tratamento do governo
Para começar uma articulação dos prefeitos, foi realizado em Brasília o Encontro das Cidades das Regiões Fronteiriças, que pretende aproximar os gestores municipais e chamar atenção do governo para essa parte do País. O deputado Afonso Hamm apresentou projeto que reduz em 75% o Imposto de Renda das empresas que se instalarem em municípios fronteiriços. O texto precisa ainda passar pelas comissões de Relações Exteriores, Finanças e Tributação e, finalmente, pela Comissão de Constituição e Justiça.
Jornal do Comércio - RS
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