sexta-feira, 30 de março de 2012

Frederico debate “Faixa de Fronteira” com o Comandante da Escola Superior de Guerra
Cristiano Guerra - MTE 6820 | PP - 08:51-30/03/2012 - Foto: Divulgação
Em reunião realizada hoje (30/03), com o Comandante da Escola Superior de Guerra - ESG - do Ministério da Defesa, General de Exército Túlio Cherem, o deputado Frederico Antunes (PP), falou sobre faixa de fronteira e da necessidade urgente do desenvolvimento nos municípios de fronteira.  Durante o encontro realizado na sede da ESG no Rio de Janeiro, Antunes solicitou o auxílio do Exército brasileiro alternativas para se promover o desenvolvimento das cidades de fronteira, por exemplo, o debate dos aspectos legais específicos da faixa de fronteira, que tramitam no Congresso Nacional, o financiamento para o desenvolvimento econômico dos municípios fronteiriços, as ações do Governo Federal e do Sebrae Nacional nessas cidades, além de um acompanhamento do PL dos Free Shop, que a partir da próxima semana estará no Senado Federal.
 
Frederico ressaltou que os municípios da faixa de fronteira são estratégicos para o desenvolvimento do Brasil, pois, integram a população dos países vizinhos, possuem grandes potencialidades naturais, econômicas e culturais, mas, ainda carecem de infraestrutura e investimentos. “As características dessas cidades diferem muitos das outras cidades brasileiras, nosso intuito é promover suas potencialidades a fim de que colaborem de forma mais efetiva para o crescimento do país, por isso a nossa solicitação de auxílio ao Exército”, explica.
 
O General Cheren colocou a escola à disposição dos interessados na busca de soluções para os municípios de fronteira ressaltando que “não existe fronteira apenas de um lado, precisamos reunir esforços para construir objetivos comuns que promovam nossas cidades”, concluiu.
 
Por fim, Frederico ficou de encaminhar oficialmente a ESG, uma agenda de prioridades dessas cidades.

Frederico lidera comitiva de líderes fronteiriços em torno de compromisso com a região

Frederico lidera comitiva de líderes fronteiriços em torno de compromisso com a região
Cristiano Guerra - MTE 6820 | PP - 15:08-27/03/2012

O deputado Frederico Antunes (PP), vice-presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, defendeu hoje, em Brasília, uma maior integração entre os municípios fronteiriços. Frederico palestrou sobre o tema e reafirmou seu apoio à aprovação do projeto de lei de autoria do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS), que autoriza a instalação de free shops em cidades gêmeas de fronteira.
O encontro de cidades de fronteira contou com a presença dos senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), de prefeitos e representantes de municípios das regiões fronteiriças do país, entre eles os prefeitos gaúchos de Bagé, Dudu Colombo, Santana do Livramento, Wainer Machado, Jaguarão, Claudio Martins, Candiota, Luiz Carlos Folador, além do deputado federal Afonso Hamm (PP/RS), dentre outros parlamentares, vereadores e secretários municipais.
Durante seu pronunciamento, Ana Amélia manifestou apoio a proposta encaminhada pelo deputado Frederico Antunes para que o senador Mozarildo Cavalcanti seja na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o relator do PL dos Free Shops. A senadora progressista deverá relatar a iniciativa na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
No encontro, além dos projetos relacionados à faixa de fronteira no Congresso Nacional, foram debatidos assuntos como o financiamento para o desenvolvimento econômico dos municípios fronteiriços, ações do governo federal e Sebrae na faixa de Fronteira, e experiências bem sucedidas nestes municípios.
© Agência de Notícias
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Frederico representa a UNALE em Seminário sobre Municípios de Fronteira
Cristiano Guerra - MTE 6820 | PP - 11:16-26/03/2012 - Foto: Cristiano Guerra
O deputado Frederico Antunes (PP), vice-presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, representou a União dos Legislativos Estaduais - UNALE, durante a cerimônia de abertura nesta segunda-feira (23), do Encontro das Cidades das Regiões Fronteiriças, que integra a programação do I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília (DF).
 
Frederico participou como palestrante do painel que debateu o Projeto de Lei de autoria do presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS), que permite a implantação de Free Shop em cidades gêmeas de fronteira. Na proxima semana, o PL já aprovado na Câmara Federal, segue para o Senado para votação e após, se aprovado, para publicação da presidência da República.
 
Vários prefeitos, vereadores e secretários municipais de cidades situadas na faixa de fronteiras e profissionais que lidam com políticas públicas nessas áreas participaram das discussões.
Frederico participa de debate sobre PL dos Free Shop e Desenvolvimento de Cidades de Fronteira
Cristiano Guerra - MTE 6820 | PP - 11:32-25/03/2012 - Foto: Cristiano Guerra
O deputado Frederico Antunes (PP), vice-presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, participa nesta segunda-feira (26), em Brasília, do Encontro das Cidades das Regiões Fronteiriças, que integra a programação do I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília (DF).
Frederico, que na ocasião estará representando a União dos Legislativos Estaduais - Unale, irá participar da cerimônia de abertura e dos debates em torno do PL de autoria do presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS), que permite a implantação de Free Shop em cidades gêmeas de fronteira. Na proxima semana, o PL, já aprovado na Câmara Federal, segue para o Senado para votação e após, se aprovado, para publicação da presidência da República.
Vários prefeitos (as) que atuam na faixa de fronteiras e profissionais que lidam com políticas públicas nessas áreas já confirmaram presença no Encontro das Cidades das Regiões Fronteiriças.
Frederico Antunes se reúne com vereadores de Itaqui
Cristiano Guerra - MTE 6820 | PP - 15:07-09/02/2012 - Foto: Divulgação
Deputado Frederico Antunes se reúne com vereadores de Itaqui
O deputado Frederico Antunes (PP) se reuniu nesta quinta-feira (9), com os vereadores, prefeito de Itaqui, Igor Ardais, (PP) e Sérgio Motta (PMDB). Durante o encontro o deputado progressista e os vereadores trataram de uma série de reivindicações do município, da criação da Comissão de Representação Externa para acompanhar o andamento dos projetos Lei que permitem a instalação de Free Shops, em cidades gêmeas de Fronteira, no Rio Grande do Sul e das eleições de 2012. Os vereadores se comprometeram com Frederico em liderar junto a Associação dos Vereadores da Fronteira Oeste (ULFRO) um grupo de trabalho para acompanhar as reuniões e audiências públicas sobre o tema.
 
Esta comissão visa diagnosticar a viabilidade da instalação deste novo tipo de comércio que está sendo autorizado através da aprovação do Projeto de Lei nº 6.316 que permite a implantação da atividade de Free Shop em cidades irmãs como Chuí - Chuy; Santana do Livramento - Rivera; Uruguaiana - Libres; Quarai - Artigas; Aceguá - Acegua; São Borja - São Tomé; Itaqui - Alvear; Jaguarão - Rio Branco; Uruguaiana – Libres; além de Porto Xavier, Barra do Quaraí e Barracão. "A criação de uma zona de livre comércio também do lado brasileiro será um tratamento de igualdade para tornar mais harmônico o comércio na região", disse Frederico.
 
Durante o encontro também debateram o futuro do partido, coligações e as eleições majoritárias e proporcionais do ano que vem. O deputado destacou a proximidade entre o PP e o PMDB em Itaqui e reforçou a possibilidade de coligação entre as siglas visando a próxima eleição. Frederico reafirmou ainda seus compromissos com o Itaqui e a Fronteira Oeste em questões como a CPI do Arroz, Código Florestal e com os produtores de arroz do município. Encerrou destacando a luta em torno de duas de suas principais bandeiras neste mandato que são a aplicação do Piso do Magistério e o pagamento dos Precatórios no RS.
MANDATO
Frederico se reúne com o prefeito Gediel
Cristiano Guerra - MTE 6820 | PP - 16:54-07/02/2012 - Foto: Cristiano Guerra
Deputado Frederico Antunes se reúne com o prefeito Gediel

O deputado Frederico Antunes (PP) se reuniu hoje (07), com o prefeito de Quaraí, João Carlos Gediel (PMDB). Durante o encontro o deputado progressista e o prefeito trataram de uma série de reivindicações do município e região e também da Comissão de Representação Externa para acompanhar o andamento dos projetos Lei que permitem a instalação de Free Shops, em cidades gêmeas de Fronteira, no Rio Grande do Sul.
Gediel se comprometeu com Frederico em liderar junto a Associação de Prefeitos da Fronteira Oeste (AMFRO) e aos vereadores da região um grupo de trabalho para acompanhar as reuniões e audiências públicas sobre o tema.
Esta comissão visa diagnosticar a viabilidade da instalação deste novo tipo de comércio que está sendo autorizado através da aprovação do Projeto de Lei nº 6.316 que permite a implantação da atividade de Free Shop em cidades irmãs como Chuí - Chuy; Santana do Livramento - Rivera; Uruguaiana - Libres; Quarai - Artigas; Aceguá - Acegua; São Borja - São Tomé; Itaqui - Alvear; Jaguarão - Rio Branco; Uruguaiana – Libres; além de Porto Xavier, Barra do Quaraí e Barracão. "A criação de uma zona de livre comércio também do lado brasileiro será um tratamento de igualdade para tornar mais harmônico o comércio na região que também", disse Frederico.
O PL dos Free Shop, foi aprovado no final do ano passado na Câmara Federal e na segunda quinzena de fevereiro, segue para apreciação no Senado Federal. Após aprovado, entra em vigor, através de promulgação por parte da presidente Dilma Rousseff.
Frederico e Cassiá propõem grupo para acompanhar criação de Free Shops em cidades de Fronteiras
Cristiano Guerra - MTB 6820 | PP - 18:23-31/01/2012 - Foto: Cristiano Guerra
O deputado Frederico Antunes (PP), lidera a criação da Comissão de Representação Externa para acompanhar o andamento dos projetos Lei que permitem a instalação de Free Shops, em cidades de Fronteira, no Rio Grande do Sul. O pedido para instalação da Comissão foi protocolado hoje (31/01), no Departamento de Comissões da Assembleia Legislativa do Estado. A proposta que conta com o apoio de 20 parlamentres, segue para apreciação da Mesa.

Esta comissão visa diagnosticar, juntamente com os parlamentares federais, prefeitos, vereadores, CDLs, Sindilojas e ACIs da região a viabilidade da instalação deste novo tipo de comércio que está sendo autorizado através da aprovação do Projeto de Lei nº 6.316 que permite a implantação da atividade de Free Shop em cidades irmãs como Chuí - Chuy; Santana do Livramento - Rivera; Uruguaiana - Libres; Quarai - Artigas; Aceguá - Acegua; São Borja - São Tomé; Itaqui - Alvear; Jaguarão - Rio Branco; Uruguaiana – Libres; além de Porto Xavier, Barra do Quaraí e Barracão. "A criação de uma zona de livre comércio também do lado brasileiro será um tratamento de igualdade para tornar mais harmônico o comércio na região", disse.

O PL dos Free Shops em cidades de Fronteira, foi aprovado no final do ano passado na Câmara Federal e na segunda quinzena de fevereiro, segue para apreciação no Senado Federal. Após aprovado, entra m vigor, após promulgação por parte da presidente Dilma Rousseff.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Manifesto da Sra. Maria Emma Lippolis, Presidente da CDL de Jaguarão

FELIZMENTE ,AOS POUCOS NOSSOS ANSEIOS VÃO  SE CONCRETIZANDO. ESTA APROXIMAÇÃO DO( PROJETO 6316/09 DO DEP. FED. MARCO MAIA) DO SENADO FEDERAL, É UMA VITÓRIA QUE AO LONGO DOS TRABALHOS,  COM MUITA DETERMINAÇÃO , MOBILIZAÇÃO , REUNIÕES NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E MUITAS IDAS E VINDAS A BRASILIA,  VAI NOS FAZENDO VISLUMBRAR EM UM FUTURO BEM PROXIMO , O RESTABELECIMENTO DAS ECONOMIAS PERDIDAS PELA INSTALAÇÃO DOS FREE-SHOPS URUGUAIOS AO LONGO DE NOSSAS  FRONTEIRAS GEMEAS, E GAÚCHAS.  VE -SE QUE PROBLEMAS SEMELHANTES ATINGIAM OUTRAS REGIÕES. UM PROJETO DE REVITALIZAÇAO DAS FRONTEIRAS GAÚCHAS,QUE TEVE SEU INÍCIO COM UM MANIFESTO, TRANSFORMOU-SE EM UM PROJETO DE AMBITO NACIONAL , POR RECONHECER QUE O DESENVOLVIMENTO É UMA NESCESSIDADE DE TODAS AS REGIÕES. JAGUARÃO LUTA POR ESTA CAUSA, A 15 ANOS, SEM ESMORECER E SEM PERDER A ESPERANÇA, DE QUE O RETORNO DA  PUJANÇA COMERCIAL ESTÁ PRESTES A ACONTECER. ESTAVAMOS A FRENTE DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO  DE JAGUARÃO, QUANDO COMEÇAMOS ESSE TRABALHO ÁRDUO
EM 19997. CONTINUAMOS DEFENDENDO A  MESMA CAUSA,AINDA HOJE 2012, COMO PRESIDENTE DA CAMARA DE DIRIGENTESA LOJISTAS DE JAGUARÃO... O QUE MUITO NOS ENGRANDEÇE. LUTO POR UMA GRANDE CLASSE GERADORA DE EMPREGOS, E POR TODOS AQUELES, QUE DELES NESCESSITAM PARA SOBREVIVER...

MARIA EMMA LIPPOLIS PRES.  DA CAMARA DE DIRETORES LOJISTAS DE JAGUARÃO.




Acompanhamento de Proposição da PL 6316/09


quarta-feira, 28 de março de 2012

Frederico comemora aprovação do PL dos Free Shop na Câmara. A partir de agora, segue para o Senado Federal

O deputado Frederico Antunes (PP) foi informado nesta quinta-feira (28/03), pela presidência da Câmara e pelos deputados Vilson Covatti (PP/RS), Eliseu Padilha (PMDB/RS) e Alceu Moreira (PMDB/RS), que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal (CCJ) aprovou nesta manhã o projeto de Lei 6316/2009, que permite a instalação de lojas francas, os chamados free shops, em cidades de fronteira. O PL é de autoria do atual presidente da Câmara, Marco Maia, e irá beneficiar uma dezena de municípios gaúchos.

“É comum os moradores dessas cidades atravessarem a fronteira para adquirir os mesmo produtos por preços muitos mais baixos. Também temos observado que o comércio local tem sido prejudicado, pois não há como concorrer. Além disso, muitos brasileiros trabalham e investem nas lojas dos outros países. Então, a proposta é acabar com essa distorção e trazer todos os benefícios dos free shops para os comerciantes e consumidores do nosso país”, explica Frederico Antunes.

O PL autoriza a criação das lojas francas em “cidades gêmeas”, isto é, aquelas “coladas” a cidades estrangeiras. Se encaixam neste quesito, os municípios gaúchos Chuí - Chuy; Santana do Livramento - Rivera; Uruguaiana - Libres; Quarai - Artigas; Aceguá - Acegua; São Borja - São Tomé; Itaqui - Alvear; Jaguarão - Rio Branco; além de Porto Xavier, Barra do Quaraí e Barracão. "A criação de uma zona de livre comércio também do lado brasileiro será um tratamento de igualdade para tornar mais harmônico o comércio na região que também", disse Frederico.

A partir de agora, a matéria segue para apreciação no Senado Federal onde passará por três Comissões. Na CCJ, primeira onde tramitará o PL, o relator deve ser o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR). Na sequencia passa pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde a relatora será a senadora Ana Amélia Lemos e por fim na Comissão de Relações Exteriores e Defesa. Após aprovado no Senado Federal, segue para a publicação final através da presidência da República.

Crédito: Cristiano Guerra

Hoje, 28 de março foi aprovado na CCJC da Câma Federal a redação final da PL 6316/09, que autoriza instalção de lojas Free Shop, nas cidades gêmeas brasileiras de toda fronteira. Esta PL é  de autoria do Dep. Marco Maia PT/RS.
Apartir de agora a materia passa a tramitar no Senado da República. Esta materia é de vital importancia para  o desenvolvimento  das nossas cidades de fronteiras.
Neste momento estamos todos de parabéns, pela conquista, porém o trabalho não esta concluido, pois ainda temos muita articulação e trabalho até conquistarmos o objetivo final.

Parabéns a todos que de uma forma ou de outra contribuiram para esta conquista.

abraço
Fabio Veeck