Frederico e Cassiá propõem grupo para acompanhar criação de Free Shops em cidades de Fronteiras
Cristiano Guerra - MTB 6820 | PP - 18:23-31/01/2012 - Foto: Cristiano Guerra

O deputado Frederico Antunes (PP), lidera a criação da Comissão de Representação Externa para acompanhar o andamento dos projetos Lei que permitem a instalação de Free Shops, em cidades de Fronteira, no Rio Grande do Sul. O pedido para instalação da Comissão foi protocolado hoje (31/01), no Departamento de Comissões da Assembleia Legislativa do Estado. A proposta que conta com o apoio de 20 parlamentres, segue para apreciação da Mesa.

Esta comissão visa diagnosticar, juntamente com os parlamentares federais, prefeitos, vereadores, CDLs, Sindilojas e ACIs da região a viabilidade da instalação deste novo tipo de comércio que está sendo autorizado através da aprovação do Projeto de Lei nº 6.316 que permite a implantação da atividade de Free Shop em cidades irmãs como Chuí - Chuy; Santana do Livramento - Rivera; Uruguaiana - Libres; Quarai - Artigas; Aceguá - Acegua; São Borja - São Tomé; Itaqui - Alvear; Jaguarão - Rio Branco; Uruguaiana – Libres; além de Porto Xavier, Barra do Quaraí e Barracão. "A criação de uma zona de livre comércio também do lado brasileiro será um tratamento de igualdade para tornar mais harmônico o comércio na região", disse.

O PL dos Free Shops em cidades de Fronteira, foi aprovado no final do ano passado na Câmara Federal e na segunda quinzena de fevereiro, segue para apreciação no Senado Federal. Após aprovado, entra m vigor, após promulgação por parte da presidente Dilma Rousseff.