quinta-feira, 14 de junho de 2012

Comissão do Senado aprova criação de lojas francas em cidades gêmeas da Fronteira


A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou hoje (14/6), o parecer favorável do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) a instalação de lojas francas em cidades gêmeas de fronteira prevista em projeto de Lei já aprovado na Câmara dos Deputados. Para o Coordenador do Grupo de Trabalho para assuntos de Fronteira e Mercosul da Unale, deputado Frederico Antunes (PP), que foi um dos defensores da iniciativa, trata-se de mais um passo na direção do resgate do potencial econômico da Fronteira Oeste do Estado:

"Graças à mobilização dos mais diversos segmentos das comunidades beneficiadas, aliada ao esforço das lideranças políticas, em especial o presidente da Câmara dos Federal, deputado Marco Maia, o Coordenador da Bancada Gaúcha, deputado Renato Moling e os senadores Ana Amélia (PP/RS) e Pedro Simon (PMDB/RS), já é possível vislumbrar um desfecho positivo que representará o fortalecimento da economia de diversas comunidades", afirmou o progressista.

Frederico Antunes advertiu que historicamente a Metade Sul e a Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul sofrem com a falta de uma política de incentivos para explorar o potencial dos municípios. “Perdemos muito tempo, mas chegou a hora da retomada, através de um projeto concreto e viável para reaquecer economicamente estas comunidades”, acrescentou.

O projeto de Lei da Câmara 11/2012 segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), em fase terminativa, onde será relatado pela senadora Ana Amélia e, após aprovado, será encaminhado para a sanção presidencial. O texto permite a criação das lojas francas Em todo o país serão beneficiado 28 municípios distribuídos em nove Estados, sendo 10 no Rio Grande do Sul. São eles Chuí, Santana do Livramento, Uruguaiana, Quarai, Aceguá, São Borja, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Barra do Quarai e Barracão.

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