PL dos Free Shops é aprovado em Comissão no Senado

Geral | 14/06/2012 15:00

PL dos Free Shops é aprovado em Comissão no Senado

De autoria do deputado federal Marco Maia, atual presidente da Câmara, o projeto de lei prevê a criação de lojas francas nas cidades que estão "coladas" às cidades estrangeiras.

Fonte: Rodolfo Stuckert

Foto da agenda do dia 14/03 - Comitiva gaúcha pede agilidade ao presidente Marco Maia para votação do PL dos Free Shops

A matéria foi aprovada na manhã desta quinta-feira (14) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), do Senado Federal. O Projeto de Lei 6316/2009, de autoria de Marco Maia, está tramitando no Senado como Projeto de Lei de Iniciativa da Câmara (PLC 11/2012), que permite a instalação de free shops nas fronteiras terrestres do Brasil, segue agora para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após aprovação na última Comissão, o Projeto de Lei segue para sanção presidencial.


Marco Maia é autor da proposta e trabalha junto a várias lideranças para a sua aprovação, uma vez que, a proposta é de extrema importância para o desenvolvimento das cidades ‘gêmeas’. "É comum ver moradores atravessarem a fronteira em busca de produtos de baixo preço. Muitos brasileiros trabalham e investem nas lojas dos outros países. Então, a proposta é acabar com essa distorção e trazer todos os benefícios dos free shops para os comerciantes e consumidores do nosso país", destaca Marco Maia.


No RS, os que se adequam ao projeto são os municípios de: Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana.

Por: Amanda Miguel