PL que autoriza a instalação de Lojas Francas em Municípios de fronteira já tramita no Senado
08/04/2012
A senadora Ana Amélia (PP-RS) deverá ser a relatora na Comissão de
Assuntos Econômicos, do projeto de lei (PLC 11/2012) que autoriza a
instalação de Lojas Francas em municípios da faixa de fronteira cujas
sedes se caracterizam como cidades gêmeas de cidades estrangeiras; e
institui o Regime Aduaneiro de exportação pelo Varejo Nacional chegou ao
Senado Federal.
O PLC autoriza a criação das lojas francas em "cidades gêmeas". Se encaixam neste quesito, os municípios gaúchos Chuí - Chuy; Santana do Livramento - Rivera; Uruguaiana - Libres; Quarai - Artigas; Aceguá - Acegua; São Borja - São Tomé; Itaqui - Alvear; Jaguarão - Rio Branco; além de Porto Xavier e Barra do Quaraí. A criação de uma zona de livre comércio também do lado brasileiro será um tratamento de igualdade para tornar mais harmônico o comércio na região.
Além das dez cidades gaúchas, também serão beneficiados os municípios acreanos de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Santa Rosa Purus. No Amazonas, Tabatinga; no Amapá, Oiapoque. No Mato Grosso do Sul, Corumbá, Mundo Novo, Paranhos e Ponta Porã. No Paraná, as cidades de Barracão, Foz do Iguaçu e Guaíra. Em Roraima, Bela Vista, Bonfim e Pacaraima. Em Rondônia, Guajará-Mirim e em Santa Catarina, Dionísio Cerqueira.
Na Comissão de Relações Exteriores, onde o projeto tramitará inicialmente, o relator deve ser o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Na sequência, passa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após aprovado nas comissões temáticas, em decisão terminativa, se o PL não receber modificações, segue para sanção presidencial.
O PLC autoriza a criação das lojas francas em "cidades gêmeas". Se encaixam neste quesito, os municípios gaúchos Chuí - Chuy; Santana do Livramento - Rivera; Uruguaiana - Libres; Quarai - Artigas; Aceguá - Acegua; São Borja - São Tomé; Itaqui - Alvear; Jaguarão - Rio Branco; além de Porto Xavier e Barra do Quaraí. A criação de uma zona de livre comércio também do lado brasileiro será um tratamento de igualdade para tornar mais harmônico o comércio na região.
Além das dez cidades gaúchas, também serão beneficiados os municípios acreanos de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Santa Rosa Purus. No Amazonas, Tabatinga; no Amapá, Oiapoque. No Mato Grosso do Sul, Corumbá, Mundo Novo, Paranhos e Ponta Porã. No Paraná, as cidades de Barracão, Foz do Iguaçu e Guaíra. Em Roraima, Bela Vista, Bonfim e Pacaraima. Em Rondônia, Guajará-Mirim e em Santa Catarina, Dionísio Cerqueira.
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Assessoria de Imprensa
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Fone: (61)3303 6083/ (61) 3303 6084 - E.mail: ana.amelia@senadora.gov.br
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