segunda-feira, 10 de setembro de 2012

CARTA AO SENADO PELA APROVAÇÃO PL DOS FREE SHOP

Lista dos Senadores que compõe a Comissão dos Assuntos Econômicos do Senado.



Exmo. Sr. Senado Delcidio do Amaral
Presidente da CAE

Anexo aos demais Membros desta Comissão.


Exmos. Srs Senadores membros da Comissão dos Assuntos Econômicos  CAE, que esta analisando  e votará no dia 11/09 a PLC 11/2012 do Dep. Marco Maia.
Lembro aos Senhores que a LEI 6634/79 , Lei que estabelece a FAIXA DE FRONTEIRA, Lei esta, que inibe, impede, qualquer investimento nesta faixa, pois para qualquer investimento necessita do consentimento do Conselho de Segurança Nacional,  Lei esta, que causou o atraso, o empobrecimento, o êxodo de mais de oitenta mil pessoas nos últimos anos de nossas Fronteiras, pelas dificuldades na geração de emprego,   "ESTA AS VESPERA DE COMPLETAR 33 ANOS, IDADE ONDE CONSTA QUE VIVEU CRISTO AQUI NA TERRA"

"TEMOS O DIREITO A UMA COMPENSAÇÃO PELOS PREJUIZOS CAUSADOS POR ELA".

TRABALHADORES, CIDADÃOS, EMPRESÁRIOS SOBREVIVENTES, AGUARDAM ANCIOSOS POR SUA DEFINIÇÃO QUANTO A APROVAÇÃO DA PLC 11/2012, POIS ESTA É AGUARDADA COMO NOSSA POSSIVEL SALVAÇÃO.
Até o momento não levamos esta proposição  visando o lado politico partidário, e assim queremos permanecer, aceitando a ajuda e o empenho de todos parlamentares  sensibilizados e assim dispostos a trabalhar por toda uma região de norte a sul deste pais.

          Com todo respeito e reconhecimento ao trabalho do Dep. Jeronimo Goergem, esse substitutivo criando TAX FREE, EVN, ( Não passa de desejos dos burocratas da Receita Federal)  E que para nós da fronteira afasta léguas da proposta inicial do "FREE SHOP" .

"ISTO SÃO MIGALHAS" COMPARADOS A TODOS PREJUIZOS JÁ CAUSADOS PELO ESTADO, PARA TODA FAIXA DE FRONTEIRA DO NOSSO PAÍS, ATRAVÉS DA LEI 6634/79.
   
     " NENHUM TURISTA QUER SE SUBMETER A FILAS PARA RECEBER O IMPOSTO PAGO NA SUA COMPRA",  NEM A RECEITA FEDERAL TEM FUNCIONARIOS NEM ESTRUTURA PARA SUPORTAR UM FLUXO DE TURISTAS QUE CIRCULA NUMA FRONTEIRA TERRESTRE COMO A NOSSA.  

        Entendam Srs. que nós da Fronteira não podemos ser tratados como iguais, pois para nós a regra é diferente, os impecilios, são mostruosos, a burocracia afasta todas inicitivas de investimentos.
        O relatorio do dep. Jeronimo é perfeito, dentro dos enquadramantos legais, visando a aprovação da materia, tudo muito bem justificado, porem não levou em conta nossa diferença. (Panambi, não pode ser comparado a Quaraí, pois se la uma motadora estrangeira  de carros quiser se instalar amanha, pode, em Quarai deverá peregrinar por uns nove ministérios, e por último CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL ).
 
       Não queremos conflitos muito menos prejudicar os Países visinhos. SOMENTE QUEREMOS AS MESMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E FACILIDADES QUE ELES USUFRUEM PERANTE AOS TURISTAS BRASILEIROS, NÓS QUEREMOS AOS TURISTAS URUGUAIOS, PARAGUAIOS, BOLIVIANOS ETC.
       QUEREMOS UMA LEI QUE AUTORIZE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS COM OBJETIVO DE ATRAIR TURISTAS URUGUAIOS PARAGUAIOS, BOLIVIANOS ETC, E  BENEFICIE OS PEQUENOS E MÉDIOS  COMERCIANTES ESTABELECIDOS EM NOSSAS CIDADES, DE FORMA DEMOCRATICA ONDE TODOS POSSAM TRABALHAR E GERAR EMPREGO E RIQUEZA PARA NOSSOS MUNICIPIOS.
         

      SRS. SENADORES, OS SENHORES TÊM SENSIBILIDADE, CAPACIDADE E COMPETENCIA NA ARGUMENTAÇÃO E ARTICULAÇÃO,  PARA TENTAR DEMOVER A RECEITA E O GOVERNO FEDERAL, A IDÉIA DE VETO A ESTE PROJETO, POIS ELE É COERENTE, NECESSÁRIO E JUSTO PARA TODAS NOSSAS FRONTEIRAS
  
       PEDIMOS, IMPLORAMOS PELO SEU VOTO FAVORAVEL A PLC 11/2012.


Fabio Veeck
Quaraí RS 

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