Exmo Sr. Deputado Marco Maia.
É um prazer e uma honra recebê-lo em nossa Cidade.
Há muitos anos trabalhamos em uma alternativa capaz de
reverter o quadro econômico de nossas fronteiras, tivemos algumas conquistas
como exemplo a Exportação em reais nos anos de 1994, e que sob forte pressão da
Receita Federal hoje esta inviabilizada.
Neste percurso batemos
em muitos gabinetes, porem no momento exato chegamos ao Senhor que comovido com
nosso apelo começou o estudo para viabilizar uma alternativa possível para
amenizar os problemas comerciais e econômicos de nossas fronteiras.
É difícil encontrar palavras para expressar o nosso
agradecimento pelo seu trabalho porem digo que o senhor teve a sensibilidade
para reconhecer nossas dificuldades, a
sabedoria para criar, com apenas um artigo, uma solução viável e que garantisse
uma tramitação até mesmo tranquila pelas comissões da Câmara e do Senado, e a
competência para que nos momentos em que tudo parecia perdido, negociasse junto
ao Senado e governo uma alternativa que
garantisse a aprovação nas duas casas com a aprovação do governo, alem de nos
tranquilizar quando a aflição parecia tomar conta do nosso grupo de trabalho.
Agora, após a sanção da Presidenta Dilma começaremos o
trabalho seguramente mais difícil que é
a normatização, e neste aspecto temos
grandes preocupações.
Para as pessoas e impressa do centro do pais, Fronteira representa só contrabando de armas, drogas,
tudo que é ilícito, somente é lembrada para virem, comer parrillada, comprar
perfumes uisque e queijo nos free shops uruguaios, esquecem que estas cidades
foram criadas por nossos antepassados para estabelecer, garantir e defender as linhas divisórias do nosso
pais.
Na Zero Hora do ultimo domingo saiu uma matéria sobre a
implantação de nossos free shops, onde diz que vai ser necessário o aumento da
Fiscalização, como se isto fosse uma atividade nova, esquecendo que a vinte
anos esta atividade é explorada pelo Uruguai e que somente em 2011
venderam U$ 364 milhões para o Brasil,
mas agora com a criação de lojas que vão gerar empregos para brasileiros, e
tirar nossas economias da estagnação, acham necessário o aumento de
fiscalização, mesmo sabendo que nossos free shops é para incentivar o turismo
de uruguaios,argentinos e paraguaios para nossas cidades.
Basta desta discriminação...
O governo criou até normas para legalizar o contrabando de
mercadorias do Paraguai para os camelos, estabelecendo limites de compra etc.
Para uma alternativa favorável a nossas cidades temos brigado
há mais de dez anos.
Quando foi autorizada a Exportação em reais foi dada a
receita federal a incumbência da normatização.
Sr. Deputado e Srs. empresários presentes, não podemos
cometer os erros do passado.
Se delegarmos somente a receita federal a tarefa de
normatizar, eles criarão outro monstrengo como foi a exportação em reais onde o
comprador uruguaio tinha que passar na receita para conferencia, na hora e dia
que eles determinassem, a ponto de atenderem 15 minutos 2 vezes por semana, regras que poucos
empresários quiseram submeter-se.
Temos que nos manter mobilizados e ser voz ativa nas
negociações durante o processo de normatização,
para que possamos criar regras onde todo nosso comercio de forma
democrática tenha condições de usufruir deste beneficio nos dado pela PL
6316/09 do Deputado Marco Maia .
Para tanto, alem dos eternos agradecimentos ao Deputado,
pedimos que sigam trabalhando e usando todo seu prestigio, no Congresso
Nacional e junto ao Governo, para garantir
uma normatização com regras simples, justa e democrática e que atenda o
maior número de pequenos e médios comércios que a anos labutam em nossas
fronteiras.
Obrigada.
ACIQ E
SINDILOJAS
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