Comitivas do RS e outros Estados irão pressionar pela aprovação do PL dos Free Shops na próxima terça-feira (11)

06/09/2012

Comitivas do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e outros Estados brasileiros que fazem fronteira com outros países devem lotar a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima terça-feira (11), para pressionar pela aprovação do projeto de lei (PLC 11/2012) que autoriza a instalação de lojas francas nos municípios de fronteira.

A senadora Ana Amélia (PP-RS é a relatora da matéria de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que permite que os chamados free shops possam vender mercadoria nacional ou estrangeira, nos municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras na linha de fronteira.

A votação estava inicialmente prevista para o dia 7 de agosto, porém um pedido de vista do líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), adiou a decisão para o dia 28 de agosto. Porém, na nova data prevista, houve um apelo do governo para que a votação fosse novamente transferida, desta vez para o dia 11 de setembro. Na reunião decisiva para o projeto, lideranças de vários dos 28 municípios de fronteira contemplados no projeto devem estar presentes, seguindo o exemplo dos gaúchos, que já compareceram em grande número nas duas sessões anteriores, lideradas pelo deputado estadual Frederico Antunes (PP).

A proposta enfrenta resistência da Receita Federal, porém conta com apoio de vários senadores. Além da relatora Ana Amélia, pelo menos 11 senadores já se manifestaram favoráveis ao projeto nas reuniões da CAE ou em Plenário, inclusive o presidente da CAE, senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

Na avaliação da senadora gaúcha, a fronteira está desassistida e a iniciativa é importante para essas regiões. Enquanto muitas lojas estão fechando nos municípios brasileiros, nos países vizinhos há inauguração de shoppings e hotéis cinco estrelas, como na divisa de Sant´Ana do Livramento e Rivera, exemplificou a senadora.

- As cidades do outro lado da fronteira, que possuem regimes tributários diferenciados e mais favoráveis, atraem brasileiros de toda a região, que deixam de comprar no Brasil para lá adquirir uma grande variedade de bens. Muitas pessoas perderam o emprego e a situação dos comerciantes brasileiros é complicada – salienta a senadora.

No Rio Grande do Sul, dez municípios podem ser contemplados: Chuí, Santana do Livramento, Uruguaiana, Quarai, Aceguá, São Borja, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier e Barra do Quarai.

Foto/Arquivo: comitiva do RS esteve com a senadora Ana Amélia para acompanhar a votação no dia 28

Assessoria de Imprensa